Agora que já aprendemos os tipos de violência, vamos trabalhar juntos na nossa segunda etapa do plano. Vamos conhecer um pouco sobre quais são os direitos das crianças e dos adolescentes.
Precisamos saber mais sobre nossos
direitos, não é? Vamos começar
identificando os direitos violados nas
nossas histórias?
Boa ideia, Gustavo! Vamos
convidar vocês todos a nos
auxiliar nesta tarefa! Mas antes
precisamos saber quais são os
direitos que o ECA garante.
Toda a criança ou adolescente precisa:
- Receber e desfrutar de condições para se desenvolver física, mental, moral, espiritual e social, com liberdade, respeito e dignidade.
- Receber um nome e uma nacionalidade desde o seu nascimento.
- Receber alimentação, moradia e serviços médicos adequados assim como desfrutar de lazer e esporte.
- Ser cuidada por adultos responsáveis, num ambiente de proteção, afeto e segurança.
- Receber tratamento, educação e cuidados especiais sempre, mas especialmente quando apresentar problemas físicos ou cognitivos.
- Receber educação gratuita e obrigatória e ter direito de acesso à informação.
- Ter prioridade para receber proteção e socorro, em todas as circunstâncias.
- Ser protegida de toda forma de exploração, seja por exposição ao trabalho infantil dentro ou fora de casa. - Ser protegida de toda forma de violência, seja emocional, física, sexual, abandono ou negligência.
- Ser protegida contra prática de discriminação racial, religiosa, ou de qualquer índole.
- Ser educada com compreensão, tolerância e amizade, sendo que a fraternidade e paz entre os povos devem ser valorizadas, assim como a garantia de pertencimento à sua cultura.
- Ter direito à convivência familiar e comunitária.
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