Quadragésimo Anno

• A Encíclica: "Quadragesimo Anno" foi promulgada 40 anos após a "Rerum Novarum", em 15 de maio de 1931. (texto completo)
• Autor: Papa Pio XI.
• Contexto: O mundo estava marcado pela Revolução Russa, pela Primeira Guerra Mundial e em meio a crise de 1929.
• Idéias Básicas da Encíclica:

  A Encíclica apresentava uma visão mais totalizando do que a "Rerum Novarum". Mantém a critica ao socialismo e ao capitalismo e reafirma a Doutrina Social da Igreja Católica como uma terceira via para o tratamento da questão social e econômica. Continua com o conceito de justiça fundado nos princípios tomistas.

  O projeto de sociedade é desvinculado do mundo capitalista, baseado no solidarismo cristão que embora criticando o sistema socioeconômico não trazia uma proposta concreta para superação do sistema vigente.

  São objetivos da Quadragésimo Anno: a) recordar os frutos que a Rerum Novarum produziu; b) esclarecer certas dúvidas que surgiram em sua interpretação; c) analisar a economia contemporânea e o socialismo para descobrir as raízes da desordem social e propor "a única via de restauração salutar, que é a reforma dos costumes". (Quadragésimo Anno, p. 9, n. 15).

  A Encíclica destacou:

  • A propriedade privada: Destacou o caráter individual e social da propriedade privada. Ao retomar a relação estabelecida por Leão XIII sobre o necessário e o supérfluo onde identifica a divisão do supérfluo com as pessoas necessitadas como a função social da propriedade privada. Esta relação é assim definida:

    Nem ficam de todo o arbítrio do homem os seus rendimentos livres, isto é, aqueles de que não precisa para sustentar a vida convenientemente e com decoro: ao contrário, as Sagradas Escrituras e os Santos Padres da Igreja intimam continuamente e com a maior clareza dos ricos o gravíssimo dever da esmola e de praticar a beneficência e magnificência

    E aponta uma saída individual para a divisão deste supérfluo quando diz que

    cada um deve ter a sua parte nos bens materiais; e deve procurar-se que a sua repartição seja pautada pelas normas do bem comum e da justiça social. [. . .]

    O Papa identificava dificuldades de os operários terem acesso à propriedade privada:

    [. . .]basta o fato de a multidão dos proletários ser imensa, enquanto as grandes fortunas se acumulam nas mãos de poucos ricos, para provar a evidência que as riquezas, produzidas em tanta abundância neste nosso século de industrialismo, não estão bem distribuídas pelas diversas classes da sociedade.

    E apontava o caminho da "poupança" para o trabalhador conseguir ter acesso aos meios de produção.

  • A justiça social: Pio XI trazia a ideia de justiça vinculada ao direito de um justo salário e enfatizava alguns crit[erios:

    Ao operário deve dar-se remuneração que baste para o sustento seu e da família. [. . .]

    É preciso atender também ao empresário e à empresa no determinar a importância dos salários; seria injustiça exigir salários demasiados, que eles não pudessem pagar sem se arruinarem e arruinarem consigo os operários. [. . .]

    [. . .] Já atrás declaramos quanto importa ao bem comum [. . . ] que todos os que tem vontade e força possam encontrar trabalho. Ora, isto depende em boa parte da determinação do salário, a qual como será vantajosa, se bem feita, assim se tornará nociva, se exceder os devidos limites [. . . ] É, portanto contra a justiça social diminuir ou aumentar demasiadamente os salários em vista só das próprias conveniências e sem ter em conta o bem comum: e a mesma justiça exige que, em pleno acordo de inteligências e vontades, quando seja possível, se regulem os salários de tal modo, que o maior número de operários possa encontrar trabalho e ganhar o necessário para o sustento da vida.

  • Postura contra o Estado Liberal: Pio XI frisava que

    [ . . .] a livre concorrência, ainda que dentro de certos limites é justa e vantajosa, não pode de modo nenhum servir de norma reguladora à vida econômica [. . .] Urge, portanto, sujeitar e subordinar de novo a economia a um princípio diretivo, que seja seguro e eficaz. A prepotência econômica, que sucedeu à livre concorrência não o pode ser; tanto mais que, indômita e violenta por natureza, precisa, para ser útil à humanidade, de ser energicamente enfreada e governada com prudência[. . .]