Porto Alegre é legal... etc e tal...

Porto Alegre, capital do estado do RS, com população estimada em 1.400.000 pessoas, iniciou seu povoamento ao redor de um rio, o Guaíba. Apresenta hoje forte desenvolvimento social, econômico e cultural. A vida dos que lá vivem está fortemente ligada à cultura, principalmente música, teatro e tradições. O município tem sido palco de realizações de repercussão mundial, tais como, o Fórum Social Mundial. Na capital gaúcha o Índice de Desenvolvimento Humano do município é 0,865 e o Índice Gini do município é 0,45.

Viver em Porto Alegre significa usufruir de todas as boas coisas que uma cidade de seu porte apresenta, mas também conviver com as mazelas comuns aos grandes conglomerados urbanos, como por exemplo, os acidentes de trânsito e a violência urbana. A periferia do município sofre com influência do tráfico de drogas, desemprego, pobreza, falta de saneamento básico entre outras características que aprofundam iniqüidades sociais da cidade.

Tratando-se da atenção à saúde do município enfrentam-se problemas, frequentemente manchetes do principal jornal da cidade apontam a superlotação nos hospitais e nas emergências, com usuários apresentando dificuldades de atendimento. Um dos problemas do município é receber muitos usuários que não residem na cidade, sendo originários da região metropolitana de Porto Alegre.

A secretaria municipal de saúde é o órgão gestor do SUS em Porto Alegre e possui as atribuições de coordenar as ações, serviços, e políticas de saúde na cidade. Esse órgão estabelece ações integradas e intersetoriais com outros setores públicos e privados das esferas municipal, estadual e federal. Para a melhor gestão das redes de atenção a saúde da cidade nove distritos sanitários estão organizados com em média, 200.000 pessoas nas suas áreas de responsabilidade.

Algumas das ações e metas definidas para a qualificação e modernização da gestão são: a criação do Instituto Municipal Estratégia de Saúde da Família (ISMEF), a informatização da saúde com a conexão das unidades de saúde e a implantação do prontuário eletrônico, o controle eletrônico de efetividade e a valorização profissional através do estabelecimento de gratificações.

Hoje é possível verificar os desenhos de organização da atenção em saúde nos municípios brasileiros através das informações disponibilizadas na sala de situação do ministério da saúde.

As ações e políticas de saúde bucal de Porto Alegre estão distribuídas na sua rede de atenção a saúde primária e secundária. Nos blocos de financiamento, a atenção básica recebeu no ano de 2010, aproximadamente R$ 37.000.087,00 e a média e alta complexidade em torno de R$ 670.000.000,00.

Na atenção primária o município possui 60 Unidades Básicas de Saúde e apenas 97 Estratégias de Saúde da Família (ESF) que cobrem 23,26% da população. Apenas 14 ESF possuem equipes de saúde bucal representando uma cobertura irrisória de 3,4% da população. Atuam na SMS em torno de 150 cirurgiões-dentista. Através da série histórica de 2008 a 2010 é possível analisar os resultados dos indicadores de saúde bucal produzidos no município. Na estrutura da atenção hospitalar existem 24 hospitais que atendem usuários do SUS, apenas dois deles possuem gerenciamento exclusivamente municipal. Há um total de 7.422 leitos hospitalares (5,20 leitos p/habitantes). Estratificando-se em 4.554 do SUS e 2.868 não SUS. As causas de maior internação hospitalar no ano de 2010 foram por doenças dos aparelhos respiratórios, circulatórios e doenças infecto-contagiosas. Os homens internam mais por causas externas do que as mulheres, que por sua vez internam muito por questões relacionadas à gravidez, parto e puerpério. Existem 20 estabelecimentos para atender as urgências e emergências em saúde e três Unidades de Pronto Atendimento instaladas. No caso de urgências na saúde bucal apenas dois serviços funcionam 24 horas para atender casos de dor aguda, hemorragias e processos inflamatórios e/ou infecciosos. A rede de atenção especializada do município é composta por 11 estabelecimentos municipais e 15 conveniados. Uma das diretrizes importantes da Política Nacional de Saúde Bucal com relação a atenção especializada na saúde bucal é a organização dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). O município de Porto Alegre possui quatro CEOs implantados: dois no distrito do Centro, sendo um deles em parceria com a Faculdade de Odontologia da UFRGS. Dos outros dois, um está localizado no distrito Leste/Nordeste e o outro no distrito Glória/Cruzeiro/Cristal.

Texto de apoio: Redes de atenção à saúde - Eugênio Vilaça Mendes.