Infância em Situação de Rua

Infância em situação de rua

Desafio Infância em Situação de Rua

A expressão “menino de rua” gera controvérsias. Alguns especialistas afirmam que não há “meninos de rua”, mas sim crianças e adolescentes que são levados às ruas. Os grupos que habitam as ruas podem ser crianças que buscam ganhar algum dinheiro para sua família; aquelas que vivem nas ruas e voltam para casa de tempos em tempos; que somente retornam aos seus lares nos finais de semana; e crianças que passam os dias e as noites nas ruas e voltam para casa ocasionalmente (Dreams can be Foundation, 2007).
Em virtude da exclusão social, da busca pela sobrevivência, dos maus tratos e da falta de afeto no meio familiar instala-se a vulnerabilidade social. Assim, as crianças são levadas às ruas pela falta de perspectiva quanto às condições de vida (moradia, alimentação, estudo, lazer), pelo envolvimento com o tráfico de drogas, pela violência doméstica e abuso sexual.

Atividade:

Anote as suas idéias sobre meninos em situação de rua em forma de ficha.  Leia os trechos do texto da autora Maria Filomena Gregori no link abaixo, assista a entrevista do pesquisador Elder Cerqueira e formule 2 questões para discussão com seu grupo, registrando os tópicos de maior importância. Após, faça uma resenha crítica, com um mínimo de 15 linhas, desenvolvendo os tópicos selecionados.

Video: Entrevista com Elder Cerqueira

"Por estarem ‘fora do lugar’, os meninos de rua são tomados como uma espécie de emblema que ilustra, de forma vigorosa e trágica, os dilemas sociais , políticos e morais da sociedade brasileira.O espaço que a mídia nacional e internacional abriu para focalizar essas crianças fez delas, inclusive, representantes da infância pobre do país. Essa visibilidade está tão difundida que estimulou o poder público, governamental e não governamental, a investir recursos significativos para encontrar soluções além da elaboração de uma legislação moderna e não discriminatória, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são inúmeras as iniciativas institucionais com propostas alternativas de atendimento – como a educação de rua – que visam este segmento particular.
[...]
a dissolução familiar pode levar ao ato de perambular pela rua, comprometendo moralmente o menor na medida em que ali proliferam vícios que ameaçam a sociedade. Temos então uma idéia que se pauta pela sobre determinação entre a miséria, o abandono familiar e a delinqüência.
Se esse é um fenômeno verificado desde tempos remotos, acompanhando progressivamente o adensamento urbano e a pobreza endêmica em nosso país , trata-se de saber quais as representações e práticas de intervenção que foram sendo tentadas, de forma a criar uma situação que me parece paradoxal: temos diante de nós um problema que sempre foi objeto de preocupação, de investimentos e políticas, e, no entanto, ele apresenta uma persistência considerável. Uma das razões a explicar a ausência de uma solução definitiva é o fato inegável de esse fenômeno estar articulado à miséria, como uma de suas principais conseqüências sociais.
[...]
Por outro lado, [a criança em situação de rua] é um problema que toca o cerne da cultura ocidental no que se refere à infância e à juventude: essas são categorias que merecem cuidados em todas as culturas, mas, na nossa, temos assistido a um crescente alargamento do período de dependência e a guarda é atribuída primordialmente à família nuclear. Quando este sistema falha, o problema deve ser equacionado e decidido preferencialmente pelo Estado, mas com participação ativa da sociedade civil. Contudo, mesmo considerando um número expressivo de experiências bem-sucedidas, o destino dessas crianças e jovens sem formação ou convívio regular com as chamadas instituições socializadoras é qualificado como incerto ou, na linguagem do ECA, como estando em ‘situação de risco’. [...] É impossível negar a realidade de iniqüidade e da pobreza no Brasil e como ela tem um papel fundamental na reprodução do segmento dos meninos e meninas de rua. No entanto, considero especialmente importante evitar explicações causais e buscar compreender as experiências e o universo material e simbólico em que elas estão imersas.
[...]
Emprego o termo viração – tomado do linguajar coloquial referente à prática de ‘se virar’ para sobreviver – como uma noção exemplar para descrever o processo singular das experiências travadas pelos meninos de rua: as diferentes imagens produzidas sobre eles por discursos e ações sociais variados são incorporadas e atualizadas nas relações concretas que eles estabelecem, sem que haja escolha de alguma particular. [...] Eles ‘se viram’ circulando. A movimentação é constante: eles não se fixam em um lugar, assim como não estabelecem relações muito permanentes.
[...]
Por menino de rua, definiu-se aquele que foi visto quando estava trabalhando em biscates, esmolando, perambulando ou exercendo atividades ilícitas. [...] Em tese, os meninos podem dormir alunas noites na rua, mantendo, contudo, sua moradia junto à família. Essa é uma questão difícil: de fato, na rua na situação dos meninos é imensamente instável e variável. E essa variação implica um esforço diferencial dos organismos de atendimento e, também, uma tarefa mais qualitativa de análise.
[...]
Não é exagerado afirmar que essa trama institucional – mais do que uma malha ou uma rede – passa a alimentar os aspectos singulares das experiências dos meninos de rua: a viração e a circulação. De modo paradoxal, em vez de romper com este circuito e ajudá-los a construir um projeto de futuro, o mau relacionamento entre os agentes de intervenção resulta em uma situação em que o menino é transformado em objeto de disputa, alvo de conflitos. Circulando entre os vários organismos, se virando, ele sobrevive e se protege. Mas está longe de conseguir projetar um caminho de saída da menoridade. Seu destino permanece na circularidade das ações. Parece condenado a ser, para sempre, um menino de rua.”

GREGORI, Maria Filomena. Viração: experiências de meninos nas ruas. São Paulo: Companhia das Letras, 2000. 262 p.

O BRASIL EM NÚMEROS

• O Brasil tem uma população de 170 milhões de pessoas;
• 80% da população esta concentrada nas áreas urbanas;
• 49% da população do Brasil tem menos de 25 anos;
• O salário mínimo no Brasil e de R$ 300 (moeda local) cerca de US$ 125. Um dólar e equivalente a aproximadamente 2,4 Reais;
• Estima-se que 47% da população viva abaixo da linha de pobreza;
• Desse total, 61.385,672 são crianças com menos de 19 anos, cujas famílias tem uma renda de menos de US$ 36 por mês;
• Por volta dos 14 anos de idade, quase 80% das crianças não acompanham o ensino (estão atrasadas) ou não freqüentam a escola. Sendo que, ao chegar a idade de 18 anos, esse percentual cresce para 90%;
• Menos de 30% da população sabe ler ou escrever, ou compreender um texto simples.

Fontes: CIESP e IBGE / Dreams can be Foundation (2005)

Leitura Complementar

- Dreams can be Foundation. Disponível em: http://www.dreamscanbe.org Acesso em: 31 ago. 2007.
- Assista ao vídeo: Meninos de Rua