O trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país. O trabalho com menos de 16 anos é ilegal e muitas vezes judicialmente punido. O trabalho infantil, em geral, é proibido por lei. Especificamente, as formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não apenas são proibidas, mas também constituem crime. Brasil No Brasil, a Constituição Federal de 1988 (art. 7º, XXXIII) admite o trabalho, em geral, a partir dos 16 anos, exceto nos casos de trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nos quais a idade mínima se dá aos 18 anos. A Constituição admite, também, o trabalho a partir dos 14 anos (art. 227, § 3º, I), mas somente na condição de aprendiz (art. 7º, XXXIII). Fonte: Wikipédia: Trabalho infantil. Acesso em: 02 out. 2007. **Para saber mais, clique em Leitura Complementar. Agora que você conhece a definição sobre trabalho infantil, leia os trechos abaixo:
Trecho 1:
“Sair do barraco é muito bom. Ter paredes de tijolos traz mais segurança, é mais quentinho. Agora vou colocar piso, um piso bem bonito, combinando com a cor da parede, brilhando muito. (Sérgio, 11 anos). [...] Hoje consigo perceber algumas características comuns entre elas [crianças trabalhadoras] e destaco a resiliência que, segundo Melillo e Ojeda (2000), é a capacidade humana para enfrentar, sobrepor-se e ser fortalecido ou transformado por experiências de adversidade. Sérgio, como tantas outras crianças com as quais venho trabalhando em minha pesquisa, me parece ter um comportamento resiliente. Ele mora com a mãe e uma irmã em uma comunidade no centro da cidade de Duque de Caxias, Baixada Fluminense, Rio de Janeiro, Brasil. Fala com tristeza sobre a perda do pai com problemas de saúde e do irmão na guerra do tráfico de drogas, sentindo-se responsável por sua família. Acabaram de ser beneficiados pelo projeto Favela Bairro, ganhando uma casa de alvenaria que ainda necessita de acabamentos, como piso e pintura. Apesar da difícil situação que enfrenta, Sérgio não se deixa abater, luta a cada dia por seu bem estar e pelo bem estar de sua mãe e de sua irmã. Sabe que apesar de tudo o que aconteceu em suas vidas e de todos os obstáculos que tem à sua frente, é preciso reagir positivamente, enfrentando as situações surgidas, resultantes de um processo social aviltante."
Fonte: A PÁGINA DA EDUCAÇÃO. Crianças trabalhadoras, crianças resilientes? Disponível em: www.apagina.pt. Acesso em: 01 out. 2007.
Trecho 2:
"Para cada dez crianças brasileiras, uma trabalha. São 866 mil crianças de sete a 14 anos alistadas como trabalhadoras no país, sendo que esse número inclui apenas as crianças que trabalham nas piores modalidades de trabalho infantil, segundo a Organização Internacional do Trabalho, como o trabalho escravo ou forçado, a venda e o tráfico de crianças, as atividades ilícitas (como a produção e o tráfico de drogas), os trabalhos perigosos à saúde ou à segurança de crianças (como trabalhos em carvoarias, no corte de cana, na fabricação de tijolos etc.), entre outros. Estão excluídas dessa estatística, por exemplo, as prostitutas mirins e as milhares de crianças, geralmente meninas, que fazem trabalhos domésticos no Brasil. Empregar crianças no trabalho doméstico, muitas vezes em idade bastante precoce, é uma prática muito comum e bem aceita no país, embora possa ser bastante prejudicial às crianças e aos adolescentes ¾ a carga de trabalhos é, muitas vezes, pesada, e muitos trabalhadores não conseguem freqüentar a escola. Por acontecer em ambiente privado ¾ de certo modo, escondido ¾, é difícil normatizar e vigiar o trabalho doméstico”.
Fonte: Susane Rocha de Abreu. Crianças e adolescentes em situações de risco no Brasil. Rev. Bras. Psiquiatr. vol.24, n.1, São Paulo, mar. 2002. Disponível em: scielo.br .
Acesso em: 01 out. 2007.
Trecho 3:
“Não gosto de faltar às aulas. Minha mãe também não gosta que eu falte. Sei que a escola é importante para mim e que preciso estudar, mas, quando olho no armário e vejo que está faltando comida, vou para a rua trabalhar e por isso falto à escola. Penso que posso recuperar a aula, mas sem comida não dá pra ficar. O dinheiro da minha mãe não dá para quase nada. Ela se mata de tanto trabalhar e o dinheiro nunca chega, Aí, é a hora em que chego à conclusão de que ela precisa de mim, do meu trabalho, para ajudar a botar as coisas lá em casa. Não digo para ela que falto à escola. Ela briga comigo se souber. Faço tudo por conta própria, sem que ela saiba. Quando ela vê, a comida já está lá... Quando pergunta sobre a escola, mostro o bilhete que eu mesmo faço, dizendo que não teve aula”.
Fonte: A PÁGINA DA EDUCAÇÃO. Quem são e o que pensam as crianças-trabalhadoras? Disponível em: www.apagina.pt. Acesso em: 02 out. 2007.
A partir dessas leituras, entreviste alguma criança trabalhadora e crie a sua própria "reportagem" ou artigo sobre o assunto, como se fosse para um jornal. Como base para o desenvolvimento do seu trabalho, leia este texto de exemplo: www.apagina.pt/arquivo/Artigo.asp?ID=1338.
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